Eric Ferraz

O objetivo do presente livro é tratar dos meios de impugnação das decisões judiciais, alguns previstos no Livro III do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), outros em leis esparsas e alguns com base em princípios constitucionais e na prática forense, todos como forma de controle das decisões judiciais já acobertadas ou não pela coisa julgada. Tentamos compilar referidos meios e remédios num mesmo trabalho para facilitar ao leitor a pesquisa e o estudo, além de permitir uma visão mais aprofundada e técnica da matéria. Tratamos neste livro dos seguintes meios de impugnação na seara do processo civil: da Ação declaratória de Nulidade ou Querela Nullitatis Insanabilis, da Ação Rescisória, da Reclamação Constitucional, do Mandado de Segurança, da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, dos Embargos a Execução, da Exceção de Pré Executividade e dos Embargos de Terceiro. Por fim tecemos breves linhas sobre alguns dos remédios jurídicos, sem prejuízo dos demais que são: a Correição Parcial e o Pedido de Reconsideração. Partimos nossa pesquisa de quase três anos da leitura da obra de consagrados Professores que discorreram sobre o tema e de nossa jurisprudência. Trazemos desde lições históricas que remontam as origens de referidos meios de impugnação até a evolução destes condizentes com seus aspectos procedimentais a serem manejados pelos operadores do direito em dias atuais e de acordo com o CPC de 2015, sempre com proporcionalidade e ponderação na busca de um processo justo e eficaz.

Questo testo ha l’obiettivo partendo da una riflessione sugli studi di Enrico Tullio Liebman, si passa poi ad affrontare i problemi recenti e le modifiche strutturali di una scienza in continua evoluzione, analizzando il nuovo codice di procedura civile brasiliano, entrato in vigore nel marzo 2016, e le nuove tendenze costituzionali che stanno influenzando l’attuale legge processuale civile, includendo anche la possibilità di una nuova forma di preclusione.

O objetivo do presente ensaio foi abordar modestamente sobre os principais protagonistas do cenário processual, dentre eles o Magistrado e o Procurador, os quais tratamos sucintamente da evolução histórica da carreira do magistrado, do advogado privado, do advogado público, do promotor e do defensor público. Analisamos, ainda, os pontos mais relevantes das carreiras destes profissionais, tais como atribuições e responsabilidades, tudo sob a análise do novo CPC.